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Apesar de ser considerado o 8° melhor do mundo, o sistema chileno enfrenta vários problemas. O modelo do país vizinho gera descontentamento de aposentados, devido ao valor baixo das pensões.
O Chile foi o primeiro lugar do mundo a aprovar um sistema de capitalização integral na aposentadoria de seus cidadãos. A reforma polêmica foi feita na década de 1980, durante o governo ditatorial de Augusto Pinochet. O país passava por uma crise fiscal e havia a necessidade de mudar a previdência.
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No sistema de capitalização, cada trabalhador faz a sua própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. O dinheiro é administrado por empresas privadas. Apesar de ser considerado o 8° melhor do mundo, o sistema chileno enfrenta vários problemas.
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Segundo Fábio Giambiagi, especialista em Previdência Social e autor do livro “Reforma da Previdência”, para se aposentar no Chile é necessário deixar que a iniciativa privada cuide do dinheiro. “As AFJPs (administradoras de fundos de pensões) recebem contribuições dos filiados, capitalizam num sistema de contas individuais, e, no momento em que as pessoas se aposentam, elas fazem jus a uma aposentadoria que é uma função do capital acumulado”, explica.
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Isso beneficia o mercado financeiro e faz com que o Estado deixe de dar assistência à população. É o que defende o economista chileno Uthoff Andras, que foi conselheiro regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e participou da Comissão sobre a reforma no sistema de pensões chileno. “O sistema opera como um mercado de poupança obrigatório. Os trabalhadores foram transformados em consumidores de serviços financeiros e não cidadãos, com direitos”, critica.
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Outra queixa é que muitos idosos recebem uma pensão pequena e não têm condições de se manter. “Setenta e nove por centro das pensões estão abaixo do salário mínimo (que equivale a R$ 1200,00) e 44% abaixo da linha da pobreza”, salienta.
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A aposentada Maria Helena Yévene, de 61 anos, denuncia o sistema. “Estamos lutando para eliminar a AFP (Pension Fund Administrator), porque ela é uma fraude”, diz. Apesar da mobilização, Maria não vê previsão de mudança. Ela, assim como a classe média chilena, se viu obrigada a baixar drasticamente seu padrão de vida, após se aposentar.
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Uthoff comenta o sentimento de muitos aposentados do país: “Eles estão frustrados. Enganados pelas promessas de sua ‘aposentadoria’, que hoje os exclui dos níveis de consumo que com tanto esforço conseguiram. São vítimas de uma visão distorcida, que lhes foi imposta pelo Estado”, comenta. Segundo o economista, o nível de renda dos aposentados caiu em média 70%.
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Para Pedro Fernando Almeida Nery, doutor em economia pela UnB (Universidade de Brasília) e colunista de economia da Gazeta do Povo, as baixas pensões não são causadas pela capitalização. “Os benefícios ficaram muito baixos, o que não é decorrente da capitalização em si, mas das contribuições baixas e de um sistema pouco concorrencial na prestação de serviços”.
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De acordo com Nery, apesar de ser usada como referência para o Brasil, a reforma chilena não funcionaria no país. Isso porque a proposta em tramitação no Congresso brasileiro até prevê o regime de capitalização, mas mantém essencialmente o atual regime de repartição. O regime vigente no país precisa da contribuição dos trabalhadores ativos para se manter. São eles que pagam o benefício dos aposentados, diferente do que acontece no Chile. Dessa forma, o economista não vê a possibilidade de mudança no Brasil, já que há dependência do atual modelo causada pelo déficit na previdência.
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A principal diferença, sobre o modelo de capitalização entre os dois países, segundo ele, é o grupo que faria parte do regime. “O caso chileno valeu para uma fatia maior da população e para toda a renda, enquanto que no Brasil o que está sendo estudado é um modelo focado na população mais jovem e que incidiria sobre uma parcela do salário”, conclui Nery.
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